DIREITOS DA PERSONALIDADE E METAVERSO: A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDENTIFICATIVAMENTE DESDOBRADA

Autores

  • ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL Universidade Estadual de Londrina
  • ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI Universidade Estadual de Londrina

Palavras-chave:

direitos da personalidade, direito à identidade pessoal, metaverso

Resumo

A evolução da internet inaugura novas funcionalidades e não mais se resume à circulação de informação. A criação de meios de interação social no ambiente virtual enseja, para além de inéditas formas de convivência comunitária, dentre as quais o metaverso, possíveis vulnerações a direitos existenciais. Propõe-se analisar se é possível a tutela dos direitos da personalidade no metaverso e em que hipóteses. Embora a proteção das projeções incorpóreas humanas vise o livre desenvolvimento da personalidade no contexto convivência pessoal, o número crescente de relações sociais no ambiente virtual demanda a análise da adequação da aplicação desse estatuto jurídico de salvaguarda dos direitos essenciais nesse espaço. Utilizando-se de pesquisa teórico-bibliográfica, com método dedutivo, verifica-se a possibilidade de tutela dos direitos da personalidade no metaverso, valendo-se do modo identificativo de projeção do aspecto pessoal no uso da plataforma como critério autorizador da proteção. Portanto, a interação interpessoal por meio de avatares no mundo virtual do metaverso é passível de tutela pelos direitos da personalidade, em se verificando que a manifestação projetada se dá identificativamente.

Biografia do Autor

ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL, Universidade Estadual de Londrina

Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, Paraná. Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/PR.

ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI, Universidade Estadual de Londrina

Mestrando em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

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2024-06-10

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AMARAL, ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO; NESPOLI, ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA. DIREITOS DA PERSONALIDADE E METAVERSO: A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDENTIFICATIVAMENTE DESDOBRADA. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 18, n. 1, p. 215–237, 2024. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/705. Acesso em: 14 jul. 2024.

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Artigos