Maria IA e Big Techs: uma datificação colonial do STF?

Autores

  • Stéphani Fleck da Rosa Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Palavras-chave:

Colonialismo Digital, Soberania Tecnológica, Inteligência Artificial, Políticas Públicas

Resumo

A pesquisa investiga como o colonialismo digital se manifesta na adoção de tecnologias pelo setor público brasileiro, analisando estratégias para promover autonomia tecnológica. Utilizando abordagem qualitativa, examina documentos oficiais, estuda casos como a implementação de IA no STF e compara experiências internacionais. Os resultados revelam contradições entre o desenvolvimento local e a dependência de infraestruturas estrangeiras, evidenciando como assimetrias regulatórias globais mantêm o Brasil em posição periférica. A análise aponta quatro eixos fundamentais para construir soberania tecnológica: desenvolvimento de infraestrutura nacional de dados, criação de marcos regulatórios que protejam interesses nacionais, investimento na formação de profissionais qualificados e implementação de políticas industriais específicas para o setor. O estudo conclui destacando a necessidade urgente de um projeto nacional integrado que permita ao país transitar da condição de mero consumidor para a de produtor de tecnologia, superando assim as relações coloniais contemporâneas no campo digital e garantindo maior autonomia estratégica na era da informação.

Biografia do Autor

Stéphani Fleck da Rosa, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Em estágio pós-doutoral em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito SP (FADISP). Pós-doutor em Direitos Humanos e Segurança pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2023-2024), com bolsa PROCAD/CAPES pelo projeto "Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com Utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Banco de Dados". Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2022) e com bolsa CAPES/CNPQ (2020-2022). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS (2017) com bolsa CAPES (2015-2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2015). Graduande em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2020). Docente do Mestrado Profissional Direito e Desenvolvimento Sustentável - UNIFACVEST. Atuante em advocacia LGBTQIAPN+ feminista e assessoria jurídica na defesa de ocupações e desalojos para ONG Acesso Direitos Humanos (2018-2020), como a vitória pela permanência de mais de 40 famílias da Vila Mato Sampaio - Porto Alegre, em 2019.

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-07/comissao-do-senado-adia-votacao-do-pl-da-inteligencia-artificial. Acesso em: março 2025.

AGÊNCIA BRASIL. Lula propõe governança global para inteligência artificial. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-06/lula-propoe-governanca-global-para-inteligencia-artificial. Acesso em: março 2025.

AGÊNCIA GOV. A nossa inteligência artificial tem que ser uma fonte de empregos e talentos, diz Lula. 2024. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/lula-desenvolve-ia. Acesso em: maio 2025.

AMADEU, Sergio. A hipótese do colonialismo de dados e o neoliberalismo. In: AMADEU, S., SOUZA, J., CASSINO, J. Colonialismo de dados: como opera a trincheira algorítmica na guerra neoliberal. Brasil: Autonomia Literária, 2021. p. 33-52. Acesso: março de 2025.

AMADEU, Sergio. Dataficação, vigilância e colonialismo de dados. In: Simpósio Intersindical - Desafios Educacionais em Tempos de Pandemia. Dimensão Política-Tecnológica, [S. l.]: Apubh, 13 de ago. 2020. 1 vídeo (25 min: 12 seg). [Simpósio]. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=JTpCNf-hb9Y. Acesso em: maio de 2025.

AMIOT et al. European Digital Sovereignty. Syncing Values and Value. Site da internet, 2020. Disponível em <https://www.oliverwyman.com/our-expertise/insights/2020/sep/european-digital-sovereignty.html>. Acesso em: maio de 2025.

ASSIS, W. F. DO COLONIALISMO À COLONIALIDADE: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, [S. l.], v. 27, n. 72, 2015. DOI: 10.9771/ccrh.v27i72.19436. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/19436. Acesso em: maio de 2025.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Meta cumpre exigências da ANPD e poderá retomar, com restrições, o uso de dados pessoais para treinamento de inteligência artificial. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/meta-cumpre-exigencias-da-anpd-e-podera-retomar-com-restricoes-o-uso-de-dados-pessoais-para-treinamento-de-inteligencia-artificial. Acesso em: março 2025.

AVILA, Milena. Colonialidade e Decolonialidade: você conhece esses conceitos?. Brasil, junho de 2023. Disponível em: <https://www.politize.com.br/colonialidade-e-decolonialidade/>. Acesso: maio de 2025.

BARON, D. P. (2009). A Positive Theory of Moral Management, Social Pressure, and Corporate Social Performance. Journal of Economics & Management Strategy, 18(1), 7–43. doi:10.1111/j.1530-9134.2009.00206.x. Acesso: março de 2025.

BARRIOS, Lucas. Soberania, Planejamento Estatal e Transformação Digital: análise comparada dos instrumentos jurídicos da União Europeia e do Brasil. Rev. Seminário de Direito Econômico (2022). Acesso: maio de 2025.

BASTOS, E. A. V.; PANTOJA, T. L. S.; DOS SANTOS, S. H. C. S. Os impactos das novas tecnologias da informação e comunicação no direito fundamental à privacidade / The impacts of new information and communication technologies in the fundamental right to privacy. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 7, n. 3, p. 29247–29267, 2021. DOI: 10.34117/bjdv7n3-578. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/26840. Acesso em: 29 jul. 2023. Acesso em: maio de 2025.

BERNHAGEN, Patrick; MITHCELL, Neil. The Private Provision of Public Goods: Corporate Commitments and the United Nations Global Compact. International Studies Quarterly, 2010. 54. 1175 - 1187. 10.1111/j.1468-2478.2010.00631.x. Acesso em: maio de 2025.

BLUM, Renato e VAINZOF, Rony. Conheça os pontos positivos e negativos do Marco Civil. 2014. Disponível em <https://nic.br/noticia/na-midia/conheca-os-pontos-positivos-e-negativos-do-marco-civil/> Acesso: maio de 2025.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm> . Acesso em: maio de 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia brasileira para a transformação digital (E-Digital). Brasília, 2018. Acesso: maio de 2025.

CALGARO, Fernanda. Governo recua e retira ponto sobre datacenters do texto do Marco Civil. Site da internet, 2014. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/03/18/ministra-rebate-criticas-a-ponto-polemico-do-marco-civil.htm> Acesso em: maio de 2025.

DUARTE, Pedro e GACIOLLI, Edílson. A Teoria da dependência: interpretações sobre o (sub)desenvolvimento na América Latina. UNICAMP, 2017.

EVANGELISTA, Rafael. Programa de emergência para a soberania digital. Site da internet, 18 Agosto 2022. Disponível em <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/621347-programa-de-emergencia-para-a-soberania-digital>. Acesso em: maio de 2025.

GOSWAMI, Swish. What Does Big Tech Actually Do With Your Data?. Site da internet, 2022. Disponível em <https://www.forbes.com/sites/forbestechcouncil/2022/02/16/what-does-big-tech-actually-do-with-your-data/?sh=b203487515f7>. Acesso em: maio de 2025.

GRIFFITHS, Charles.The Latest Cloud Computing Statistics (updated July 2023). Site da internet, 2023. Disponível em <https://aag-it.com/the-latest-cloud-computing-statistics/#:~:text=Headline%20Cloud%20Computing%20Statistics%20for%202023&text=In%20total%2C%20Amazon%2C%20Microsoft%20and,in%202022%20was%20%24111%20billion>. Acesso em: maio de 2025.

KWET, Michael. (2019). Digital colonialism: US empire and the new imperialism in the Global South. Race & Class, 60(4), 3–26. <https://doi.org/10.1177/0306396818823172>

LAINE, Jorge. O neocolonialismo do ouro verde. INCI v.34 n.6 Caracas jun. 2009. Disponível em <http://ve.scielo.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0378-18442009000600003>. Acesso em: maio de 2025.

MAPEAMENTO da plataformização da educação pública superior: América Latina e África. 2024. Disponível em: https://zenodo.org/records/11243189. Acesso em: maio 2025.

MARRANO, Beatriz. O que é Colonialismo? UNIPAMPA, Laboratório de Estudos em História do Mundo Árabe e Islã, agosto de 2021. Disponível em <https://sites.unipampa.edu.br/lehmai/o-que-e-colonialismo/> Acesso em maio de 2025.

OLHAR DIGITAL. MARIA: empresa apoiada pela Microsoft ajudou a criar IA do STF. 2024. Disponível em: https://olhardigital.com.br/2024/12/18/pro/maria-empresa-apoiada-pela-microsoft-ajudou-a-criar-ia-do-stf/. Acesso em: maio 2025.

PINTO, Renata. Soberania digital ou colonialismo digital?: novas tensões relativas à privacidade, segurança e políticas nacionais. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 15, n. 27, p. 15-28, jul. 2018. Disponível em: <https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127003>. Acesso em: maio de 2025.

SANTOS, Cleberson. Marco Civil da Internet: Cinco anos depois, o que mudou?. Março de 2019. Disponível em <https://www.nic.br/noticia/na-midia/marco-civil-da-internet-cinco-anos-depois-o-que-mudou/>. Acesso em: maio de 2025.

SANTOS, Rahellen. O que é o Marco Civil da Internet?. Agosto de 2021 Disponível em <https://www.politize.com.br/marco-civil-da-internet/>. Acesso em: maio de 2025.

SIQUEIRA, Alessandra. (2021). O colonialismo digital como nova forma de imperialismo na sociedade em rede. DIKÉ – Revista Do Programa De Pós-Graduação em Direito Da Universidade Federal De Sergipe, 8(1), 29-50. Disponível em <https://www.seer.ufs.br/index.php/dike/article/view/15223>. Acesso em: maio de 2025.

STATISTA. Big Three Dominate the Global Cloud Market. Abril de 2023. Disponível em <https://www.statista.com/chart/18819/worldwide-market-share-of-leading-cloud-infrastructure-service-providers/#:~:text=According%20to%20estimates%20from%20Synergy,33%20percent%20in%20Q4%202022.>. Acesso em: maio de 2025.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. STF lança MARIA, ferramenta de inteligência artificial que dará mais agilidade aos serviços do Tribunal. 2024. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-lanca-maria-ferramenta-de-inteligencia-artificial-que-dara-mais-agilidade-aos-servicos-do-tribunal/. Acesso em: maio 2025.

THE ECONOMIST. The world’s most valuable resource is no longer oil, but data. Maio de 2017. Disponível em <https://www.economist.com/leaders/2017/05/06/the-worlds-most-valuable-resource-is-no-longer-oil-but-data> Acesso em: maio de 2025.

TONIAL, Felipe Augusto Leques; MAHEIRIE, Kátia; GARCIA JR, Carlos Alberto Severo. A resistência à colonialidade: definições e fronteiras. Rev. Psicol. UNESP, Assis , v. 16, n. 1, p. 18-26, jun. 2017 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-90442017000100002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: maio de 2025.

Pensamento Jurídico 19.2 2025

Downloads

Publicado

2025-10-31

Como Citar

ROSA, Stéphani Fleck da. Maria IA e Big Techs: uma datificação colonial do STF?. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 19, n. 2, p. 319–341, 2025. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/1040. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 19 n. 2 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Stéphani Fleck da Rosa

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

A publicação na Revista Pensamento Jurí­dico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.