Domínio do fato: uma análise histórica voltada à sua aplicação em face dos núcleos diretivos do Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital
Palabras clave:
Direito Penal, Criminalidade, Facções, LiderançasResumen
O presente estudo enfoca a análise histórica, jurídica e social da formação, desenvolvimento e desdobramentos da teoria do domínio do fato, enquanto instituto voltado à repressão do crime organizado, e sobretudo como fator ímpar na promoção da responsabilidade penal dos membros da elevada cadeia hierárquica do Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital.
Citas
AFLEN, Pablo. Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileira – Considerações sobre a Ap n 470 do STF. Revista Eletrônica de Direito Penal AIDP-GB, ano 2, v. 2, n. 2, dez. 2014. ISSN 2318-4892, p. 139-164. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpenal/article/view/14319/10855>. Acesso em: 08 ago. 2025.
ARARUNA, Rangel Bento. A teoria do Domínio do fato e Sua Adoção no Brasil. Cadernos do Ministério Público do Estado do Ceará. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Cad-MP-CE_v.01_n.01_t.02.04.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2025.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal Companhia das Letras 1999, 256 p.
BAILONE, Matías. O domínio da organização como autoria mediata. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 16, jan/jun 2011. p. 54-63. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2025.
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1. 24 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, 1659 p.
BOMBARDELLI, Pablo. Domínio do fato em Welzel e Roxin: critérios de conceito restritivo de autoria. 2014. 127 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS. Porto Alegre, 2014. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/111796/000951838.pdf?sequence=1>. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 1988, com as alterações anotadas pelas emendas constitucionais nº 1/92 a 107/2020. Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08 ago. 2025.
_______. Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 08 ago. 2025.
_______. Lei n° 7.209, de 11 de julho de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7209.htm>. Acesso em: 08 ago. 2025.
_______. Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>. Acesso em: 08 ago. 2025.
CAVALCANTI, Eduardo de Araújo. A ampliação do conceito de autor mediato à luz da teoria de Claus Roxin como forma de combate à criminalidade organizada. 2005. 110p. Dissertação de mestrado (Pós-Graduação) em Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito do Recife -UFPE. Recife, 2005. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4226/1/arquivo5142_1.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2025.
CASTRO, Rodrigo Costa Yehia; GIURA, Giuseppe; RICCIO, Vicente. O crime organizado no Brasil e na Itália – análise de decisões. RIL Brasília, a 57 n, out./dez. 2020, p. 77-92. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/228/ril_v57_n228_p77.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2025.
CECCATTO, Dirceu Ricardo Lemos. O Comando Vermelho e a ordem mundial. Revista Universitas: Relações Internacionais, n. 2., v. 4, 2006, p. 1-26. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/relacoesinternacionais/article/view/166/285>. Acesso em: 08 ago. 2025.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões. Tempo Social [online]. 2011, v. 23, n. 2, p. 213-233. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ts/a/cwdCWTbFPDnPD3s7KHdrBWs/?lang=pt>. Acesso em: 08 ago. 2025.
ESTEFAM, André. Direito penal: parte geral (arts. 1° a 120). 7 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, 667p.
FONSECA, Rodrigo Viana Carvalho. Teoria do domíno do fato: Aplicação no Sistema Jurídico Brasileiro. 2020. 53 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Direito, Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Brasília, 2020. Disponível em: <https://repositorio.unicebub.br/jspui/handle/prefix/14845>. Acesso em: 08 ago. 2025.
GONÇALVES, Luiz Alcione. Uma abordagem histórica sobre o crescimento do crime organizado no Brasil. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/uma-abordagem-historica-sobre-o-crescimento-do-crime-organizado-no-brasil/>. Acesso em: 08 ago. 2025.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. Volume 1. 19 ed. Niterói: Impetus, 2017, 1592 p.
JUNIOR, Arthur Pinto de Lemos. A responsabilidade criminal do “homem de trás” das organizações criminosas. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v. 3, n° 2, jul./dez. 2002, p. 129-156. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Criminal/Investigacao_Criminal/Artigos_e_Noticias/Teoria_Dominio_Fato_Organizacao/Revista%20da%20Escola%20Paulista%20da%20Magistratura.PDF,>. Acesso em: 08 ago. 2025.
LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada, volume único – 8. ed. - Juspodivm: Salvador, 2020, 1311 p.
LIPSTADT, Deborah. The Eichmann Trial, v. 3.1, Schocken Books, Random House Inc., New York, 2011, 190 p.
MACHADO, Renato Martins. Do concurso de pessoas: delimitação entre coautoria e participação a partir da teoria do domínio do fato. 2013. 207p. Dissertação de mestrado (Pós-Graduação). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-9ZSQC3/1/disserta__o_renato_martins_machado.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2025.
MAIA, Ariane Bastos de Mendonça. A origem do crime organizado no Brasil: conceitos e aspectos históricos. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ano 3, n° 1, 2011, 20p. Disponível em: <http://tmp.mpce.mp.br/esmp/publicacoes/edi12011_f/artigos/arianebastosdemendoncamaia.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2025.
MASSON, Cleber. Direito Penal: parte geral (arts. 1° a 120). V. 1. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021, 861 p.
MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas, 1996, 454p.
MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; NASSAR, Bruno Nazih Nehme. Autoria como um conceito aberto: teoria do domínio do fato, teoria da organização e o combate às novas formas de criminalidade no Brasil. Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito, v.1, n.1, 2019, p. 19-45. Disponível em:<https://www.researchgate.net/publication/333476084_Autoria_como_um_conceito_aberto_teoria_do_dominio_do_fato_teoria_da_organizacao_e_o_combate_as_novas_formas_de_criminalidade_no_Brasil >. Acesso em: 08 ago. 2025.
NEVES, Ana Beatriz Scherer. Atores não estatais-violentos no Brasil como desafios à paz: um estudo de caso sobre o conflito entre Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (2016-2018). Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Universidade Federal da Paraíba- UFPB. João Pessoa, 2019, 89 p. Disponível em: <https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/16821/1/ABSSN17022020.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2025.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal: parte geral: arts. 1° a 120 do Código Penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, 1397 p.
ROSSETTO, Enio Luiz. Teoria do domíno do fato. FMU Direito Revista eletrônica, v. 23, n. 31, 2009, p. 65-82. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2025.
ROXIN, Claus. Autoría y dominio del hecho em derecho penal. Tradução Joaquin Cuello Conteras e José Luíz Serrano González de Murillo. Madrid: Marcial Pons, 2000. 797 p.
SILVA, Joyce Kelly do Nascimento. A ampliação do conceito de autoria por meio da teoria do domínio por organização. Revista Liberdades, n° 17, set./dez. 2014, p. 69-84, Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Criminal/Investigacao_Criminal/Artigos_e_Noticias/Teoria_Dominio_Fato_Organizacao/Dom%C3%Adnio%20da%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%20-%20Revista%20Liberdades%20-%20Joyce.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2025.
SOBRAL, Guilherme Bento. O crescimento do crime organizado: impactos na sociedade e a intervenção estatal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Direito de Presidente Prudente. Presidente Prudente, 2020. Revista Intertem@s, v. 39, n. 39, 2020. Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/8438/67649616>. Acesso em: 08 ago. 2025.
WELZEL, Hans. Derecho Penal Parte General. Tradução Carlos Fontán Balestra. Buenos Aires: Roque de Palma Editor, 1956. 271 p.
ZAFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: volume 1: parte geral. 9 ed. rev. Atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, 381 p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 André Gabriel da Silva Soares, Douglas Verbicaro Soares
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.
