A TELEMEDICINA NO TRATAMENTO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS: UMA REFLEXÃO BIOÉTICA SOBRE TELEPSIQUIATRIA
Palavras-chave:
Doenças psiquiátricas, Telemedicina, Saúde mental, Bioética, EquidadeResumo
O presente artigo trata acerca da utilização da telemedicina no tratamento de pacientes psiquiátricos, em um contexto de pós-pandemia de Covid-19, no qual o isolamento social e as grandes perdas humanas influenciaram no incremento do número de pessoas acometidas por doenças mentais. Com esse intento, estuda-se a implementação da telepsiquiatria no Brasil, verificando como esse recurso pode ser relevante na promoção de um atendimento igualitário no país, desde que seja resguardada a confidencialidade dos pacientes e a ética. Adotou-se o método de pesquisa exploratória e levantamentos bibliográficos, além da análise de recursos documentais. O estudo tem por objetivo evidenciar a importância da preservação dos princípios bioéticos nessa prática e apresentar as vantagens da ampliação da telemedicina para o atendimento psiquiátrico, como uma aliada importante na promoção de equidade no tratamento médico. Além disso, explora os obstáculos da implantação desse método no país e busca explicitar como se deu a evolução da telepsiquiatria no Brasil.
Referências
APÓS 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões. Agência Senado, 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/apos-20-anos-reforma-psiquiatrica-ainda-divide-opinioes. Acesso em: 18 jun. 2023.
ARANTES, Ricardo. Telepsiquiatria: breve panorama mundial. Universidade Federal do Espírito Santo, 2015. Disponível em: https://telemedicina.unifesp.br/pub/ SBIS../CBIS2002/dados/arquivos/342.pdf. Acesso em: 13 mai. 2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA. Presidente da ABP fala sobre Psicofobia na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, 2022. Disponível em: https://www.abp.org.br/post/presidente-da-abp-fala-sobre-psicofobia-na-assembleia-legislativa-do-espirito-santo. Acesso em: 14 jun. 2023.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL. Declaração de Tel Aviv sobre Responsabilidades e Normas Éticas na Utilização da Telemedicina. Tel Aviv: AMM, 1999.
BERNARDO, André. Saúde mental: a evolução dos tratamentos psiquiátricos no Brasil. Veja Saúde, 2018. Disponível em: https://saude.abril.com.br/mente-saudavel/saude-mental-a-evolucao-dos-tratamentos-psiquiatricos-no-brasil. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 23 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 23 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13989.htm. Acesso em: 24 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14510.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.510%2C%20DE%2027,15%20de%20abril%20de%202020. Acesso em: 23 jun. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388. Acesso em: 23 jun. 2023.
BRASIL. Portaria Nº 467, de 20 de março de 2020. Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria%20n%C2%BA%20467-20-ms.htm. Acesso em: 23 jun. 2023.
CARDOSO; Apolinário Krebs, Sant’Anna, Ricardo Tofani; Sant’anna, João Ricardo Michielin. Aspectos éticos e legais da telemedicina aplicados a dispositivos de estimulação cardíaca artificial. In: Revista brasileira e Latino-americana de Marcapasso e Arritmia, São Paulo, v.18, n.3, p. 103-110, 2005. Disponível em: https://jca.emnuvens.com.br/jca/article/view/2847/2849. Acesso em: 20 mai. 2023.
CARVALHO, Priscila. Internet e relação com médico: os avanços e desafios da telemedicina. Viva Bem, 2022. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/06/09/internet-e-relacao-com-medico-os-avancos-e-desafios-da-telemedicina.htm. Acesso em: 14 jun. 2023.
CASTRO, Manuela. Mais de 60 mil pessoas morreram no maior manicômio do Brasil. EBC, 2015. Disponível em: https://memoria.ebc.com.br/cidadania/2015/08/mais-de-60-mil-pessoas-morreram-no-maior-manicomio-do-brasil#:~:text=O%20maior%20do%20Brasil%20foi,de%20desrespeitos%20aos%20direitos%20humanos. Acesso em: 15 jun. 2023.
CNJ determina fim de manicômios judiciários e ignora falta de estrutura. O Tempo, 2023. Disponível em: https://www.otempo.com.br/brasil/cnj-determina-fim-de-manicomios-judiciarios-e-ignora-falta-de-estrutura-1.2855101. Acesso em 21 mai. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Conselheiros do CFM revogam a Resolução nº 2.227/2018, que trata da Telemedicina, 2019. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/?option=com_content&view=article&id=28096%3A2019-02-22-15-13-20&catid=3. Acesso em: 17 jun. 2023.
EL KHOURI, Sumaia. Telemedicina: análise da sua evolução no Brasil. Dissertação (Mestrado). USP. São Paulo, 2003.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de Pesquisa Social. 6.ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
GOMES, Valdemar Cristiano, DO NASCIMENTO, Edison Póvoa. Telemedicina e a sua Regulamentação no Brasil. In: Novos Direitos – Revista Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Goiânia, v. 8, n. 2, p. 143-156, 2021.
LGPD aplicada à telemedicina: entenda as regras. Kairo Rodrigues, 2022. Disponível em: https://kairorodrigues.com.br/medico/lgpd-na-telemedicina/. Acesso em: 14 jun. 2023.
MEDICAID. Medicaid.gov: An official website of the United States government, 2020. Página inicial. Disponível em: https://www.medicaid.gov/medicaid/benefits/telehealth/index.html. Acesso em: 13 mai. 2023.
MOTA, Pedro; PAIS, João; PEREIRA, Sônia. O Uso da Telepsiquiatria Durante a Pandemia COVID‑19: Que Lições Podemos Retirar para o Futuro? In: Revista Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, n.7, p.81-83, 2021.
OMS, Organização Mundial da Saúde. Informe Mundial de Saúde Mental, 2022. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240049338. Acesso em: 17 mai. 2023.
OMS, Organização Mundial da Saúde. Pesquisa Global de e-Saúde – Volume 2, 2010. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/44497. Acesso em: 17 mai. 2023.
OPS. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Nova Agenda de Saúde Mental para as Américas, 2023. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/57669. Acesso em: 12 jun. 2023.
PALÁCIO, Clarissa; PERUZZO, Giulia; MIRANDA, Isabela. Luta Antimanicomial: entenda a importância do movimento. Esquinas – Revista Digital Laboratório da Faculdade Casper Líbero, 2023. Disponível em: https://revistaesquinas.casperlibero.edu.br/politica/direitos-humanos/luta-antimanicomial-entenda-a-importancia-do-movimento/. Acesso em: 17 jun. 2023.
REFORMA psiquiátrica: como está a atenção à saúde mental no Brasil 22 anos após a sanção da lei. Agência Senado, 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/inclusao/2023/03/reforma-psiquiatrica-como-esta-a-atencao-a-saude-mental-no-brasil-22-anos-apos-a-sancao-da-lei. Acesso em: 18 jun. 2023.
RICCI, Fabrizio; GAMPIERO, Papi; LUZI, Daniela. La Telemedicina. In: MACERATINI, Riccardo et al (org.). Il medico on-line. Roma: Verduci Editore, p. 233-245, 2020.
ROCHA R. et al. Telemedicina, Telepsiquiatria e Depressão Perinatal. In: Revista Debates em Psiquiatria, v. 6, n.3, p. 6-15, 2016.
SCHERER, Tanise. Telemedicina no SUS: como é e quais os desafios para avançar. Futuro da Saúde, 2023. Disponível em: https://futurodasaude.com.br/telemedicina-no-sus/#:~:text=Mas%20o%20desafio%20para%20ampliar,de%20um%20computador%20ou%20smartphone. Acesso em: 16 jun. 2023.
SECRETARIA de Saúde juntamente com o CAPS ampliará a partir da próxima semana a oferta de atendimentos em psiquiatria. Prefeitura Nova Venécia, 2022. Disponível em: https://www.novavenecia.es.gov.br/secretaria-de-saude-juntamente-com-o-caps-ampliara-a-partir-da-proxima-semana-a-oferta-de-atendimentos-em-psiquiatria/. Acesso em: 15 jun. 2023.
TELEMÁTICA. In: DICIO, Dicionário Priberam de Língua Portuguesa. Lisboa: Priberam, 2023. Disponível em: https://dicionario.priberam.org/telemática. Acesso em: 11 jun. 2023.
VADALÀ, Maria. La telemedicina: ieri e oggi. In: Italian Health Policy Brief, p. 1-24, 2009.
VIANA, Fernanda. Telemedicina: uma ferramenta para ampliar o acesso à assistência em saúde no Brasil. Dissertação (Mestrado). Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, 2015.
WEN, Chao LUNG. Telemedicina e Telessaúde - Um panorama no Brasil. Disponível em: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO10_N2_PDF/telemedicina_telesaude.pdf
ZAGANELLI, Margareth Vetis; BINDA FILHO, Douglas Luís. A Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações na saúde: as Avaliações de Impacto no tratamento de dados no âmbito clínico-hospitalar. In: Revista de Bioética y Derecho, v. 54, p. 215-232, 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A publicação na Revista Pensamento Jurídico implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral Inédita, e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite.
