JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE CARTOGRÁFICA DE MODELOS DECISÓRIOS

Resumo

O presente ensaio objetiva analisar a evolução das decisões judiciais, fazendo-se uma incursão sintética e geral da historicidade da evolução jurisprudencial, para dedicar maior atenção a este fenômeno na seara jurí­dico-trabalhista, partindo-se de um modelo realista, para situá-lo no campo do modelo ideológico mirando o microssistema criado para proteção do trabalho humano, no contexto também da evolução da exploração social. Objetiva-se demonstrar que, se por um lado da essência da prestação jurisdicional há imparcialidade, por outro, o julgador, especialmente o trabalhista, é inspirado por valores próprios, muitas vezes frutos da opção axiológica informadora do Direito do Trabalho, a confirmar a inexistência de neutralidade do julgador. A pesquisa foi desenvolvida por meio de análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, com base no método dedutivo.