NOTAS HISTÓRICAS SOBRE O PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE

Resumo

A subsidiariedade consiste em princí­pio de filosofia polí­tica de origem antiga na tradição filosófica ocidental. Com raiz em Aristóteles e Tomás de Aquino, encontra a sua mais completa articulação a partir do século XIX, como resposta da tradição clássica aos episódios históricos das Revoluções Francesa e Industrial. Seu desenvolvimento e popularização se dão, em um primeiro momento, em algumas Encí­clicas da Doutrina Social da Igreja Católica. Posteriormente, um processo importante de acolhimento do princí­pio pela linguagem jurí­dica logrou introduzi-lo em diversos ordenamentos nacionais, dentre os quais o brasileiro. Tendo isto em mente, o artigo propõe examinar as diferentes leituras da subsidiariedade ao longo da história ocidental. O artigo pretende expor brevemente este percurso histórico, desde a sua origem na filosofia clássica até sua articulação jurí­dica mais recente, passando pela recepção do conceito clássico pelos seus leitores do século XIX, especialmente o padre jesuí­ta Luigi Taparelli d'Azeglio (1793-1862) e seu famoso aluno, o Papa Leão XIII (1810-1903).