Educação escolar indígena e interculturalidade no Brasil e México

Resumo

Este artigo realiza uma análise histórica e conceitual dos antecedentes da educação escolar indígena no México e no Brasil, no contexto das políticas públicas e dos marcos legais nacionais e internacionais que orientam a política indigenista nos dois países. A pesquisa, de caráter exploratório e documental, fundamenta-se em legislações, diretrizes e produções teóricas que abordam a educação escolar indígena sob a ótica da interculturalidade. O estudo diferencia a educação escolar indígena, modelo formal de ensino, da educação indígena tradicional, que ocorre no cotidiano das aldeias, envolvendo práticas comunitárias, trabalho, convivência e espiritualidade. Essa distinção é fundamental para compreender os desafios da implementação de uma educação indígena intercultural que respeite saberes e práticas ancestrais. Destacam-se as ações voltadas à formação de professores, a produção de materiais didáticos bilíngues e o fortalecimento institucional das escolas em territórios indígenas; bem como as políticas mexicanas comprometidas com a ampliação da educação intercultural bilíngue e a implementação das licenciaturas indígenas em várias universidades públicas do Brasil. Apesar dos avanços observados, decorrentes das conquistas dos movimentos indígenas, persistem entraves relacionados à infraestrutura, à valorização das línguas nativas e à autonomia pedagógica das comunidades. A educação escolar indígena ainda opera sob tensões colonialistas e epistemológicas, enfrentando o desafio de articular diversidade cultural e equidade educacional. Defende-se uma perspectiva crítica e transformadora da educação intercultural, baseada no diálogo de saberes, na valorização das identidades e na construção de uma pedagogia decolonial que contribua para o fortalecimento dos povos indígenas em sua luta por reconhecimento, autonomia e autodeterminação.