Violência sexual intrafamiliar contra menores: obstáculos para a persecução penal
Palavras-chave:
Crime sexual, Estupro, Família, Abuso sexual, VulnerávelResumo
O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar condutas sexuais criminosas no âmbito familiar, focando exclusivamente nos casos em que as vítimas são crianças e adolescentes, enquanto os principais suspeitos da agressão são familiares, em sua maioria, tendo como perpetradores indivíduos de figura masculina. Sendo assim, além dos traumas gerados à vítima, também será enfatizado que, nessa tragédia social, há comprometimento de toda estrutura familiar. Nesse viés, serão abordados os obstáculos que as crianças e adolescentes agredidos encontram para denunciar o crime, visto que se tem uma relação afetiva e de dependência, e, muitas vezes, esses crimes ficam ocultos por essas razões. Sobretudo, busca-se atribuir maior significância à palavra da vítima, além de proporcionar aos infantes ambientes acolhedores e apropriados, através do depoimento especial, assegurando que tenham o suporte psicológico e emocional necessário.
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