ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autores

  • Ana Maria Borges Fontão Cantal Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP
  • Sérgio Moraes Cantal UNISAL (Universidade Salesiana)

Resumo

O PRESENTE ARTIGO TRATA DA QUESTÃO ATINENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NESSE SENTIDO, PROCURAMOS TRAZER UMA ABORDAGEM AMPLA SOBRE OS DIVERSOS INSTITUTOS QUE PERMEIAM A ALUDIDA RESPONSABILIDADE, ENFATIZANDO SUAS PECULIARIDADES, DENTRO DA SISTEMÁTICA JURÍDICA VIGENTE. DESDE A CONCEITUAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL, DE DOLO E CULPA, EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, FEZ-SE UMA BREVE EXPLANAÇÃO PARA QUE O LEITOR POSSA TER UMA VISÃO GERAL SOBRE O MICROSSISTEMA JURÍDICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

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Publicado

2016-01-15

Como Citar

CANTAL, Ana Maria Borges Fontão; CANTAL, Sérgio Moraes. ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, Brasil, v. 8, n. 2, 2016. Disponível em: https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/278. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos