As práticas discursivas dos operadores do Direito sobre o Rorschach

Resumo

Em perícia psicológica forense têm sido frequentes as solicitações, por parte dos agentes jurídicos, para o uso do teste de Rorschach. O objetivo do presente estudo foi analisar as práticas discursivas dos operadores do Direito acerca deste instrumento psicológico. O delineamento foi de um estudo exploratório, com análise de documentos e discursos obtidos em entrevistas semiestruturadas, interpretados a partir da perspectiva teórica de Spink (2010). Foram analisados 72 processos judiciais que se encontravam na Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para perícia psicológica, e entrevistados oito profissionais do Direito. Os resultados indicaram que o teste de Rorschach é predominantemente solicitado em perícias para investigação de abuso sexual. A análise do discurso revelou que há necessidade de maior esclarecimento de alguns mitos e verdades sobre o teste, bem como demonstrou que as falas dos agentes jurídicos sobre o Rorschach são produto de interações sociais sustentadas por matrizes complexas de conhecimento. Tal discurso está muito próximo da matriz positivista, própria do Direito, pretendendo provar fatos e categorizar pessoas através do uso do conhecimento psicológico científico. Contudo, há considerável relativização da hegemonia do teste, considerando-o como um elemento a mais de informação, e não como um elemento decisivo para a formação da convicção dos juízes.